Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Provedores não podem proibir uso de VoIP

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Pastor não é empregado

Qualidade da comprovação

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação